Parecer das Comissões Nº 433/2026 ao Projeto de Lei Nº 73/2026
Data: 15/07/2026
Protocolo: 04225/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Pessoa com Deficiência | 20/07/2026 | 559 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 73/2026 | 10/06/2026 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |