Parecer das Comissões Nº 448/2026 ao Projeto de Lei Nº 59/2026
Data: 17/07/2026
Protocolo: 04286/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Referência: Processos nº 374/2026, 647/2026, 2014/2026 e 2072/2026.
Observações: voto em separado
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CONTRARIO CARLINHOS PL 59 | 20/07/2026 | 439,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2026 | 12/05/2026 | Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências. Referência: Processos nº 374/2026, 647/2026, 2014/2026 e 2072/2026. |