Parecer das Comissões Nº 449/2026 ao Projeto de Lei Nº 64/2026
Data: 17/07/2026
Protocolo: 04299/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2026, COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2026
Assunto: Parecer CONJUNTO e Contrário da Comissão de Emprego, Moradia e Renda e Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 64/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL 64 | 20/07/2026 | 434,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 64/2026 | 21/05/2026 | Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do Centro Empresarial Santa Fé no Município de Pirassununga, e dá outras providências. |