Parecer das Comissões Nº 452/2026 ao Projeto de Lei Nº 78/2026
Data: 20/07/2026
Protocolo: 04323/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2026 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa com Deficiência | 20/07/2026 | 559,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 78/2026 | 29/06/2026 | Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências. |