Parecer das Comissões Nº 465/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026
Data: 22/07/2026
Protocolo: 04412/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 22/07/2026 | 351,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 13/07/2026 | Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027. |