Parecer das Comissões Nº 466/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026
Data: 22/07/2026
Protocolo: 04413/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa com Deficiência | 22/07/2026 | 352,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 13/07/2026 | Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027. |