Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026
Tipo: Total
Data: 23/07/2026
Situação: Rejeitada
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - PL - Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 082-2026_Câmara Veto PL 038-2026_Protocolo 3957-2026 | 23/07/2026 | 460,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 503/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 17/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 38/2026 | 26/03/2026 | PL - Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 75ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: discussão do veto aposto
Contra (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: derrubado o veto aposto