Parecer das Comissões Nº 479/2026 ao Projeto de Lei Nº 81/2026
Data: 24/07/2026
Protocolo: 04480/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2026 - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Pessoa Humana | 24/07/2026 | 354,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 81/2026 | 08/07/2026 | Projeto de lei que "Institui no município de Pirassununga Dia de São Carlo Acutis - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude". |