Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2026
Tipo: Parecer Favoravel
Data: 03/08/2026
Situação: Tramitando
Autoria: Mauro Zamaro
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - PL - Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo
Encaminho o parecer jurídico sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 38/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Jurídico Veto PL 38-2026 - Documento Assinado | 03/08/2026 | 584,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 38/2026 | 26/03/2026 | PL - Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo |