Parecer das Comissões Nº 495/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026
Data: 10/08/2026
Protocolo: 04770/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Justiça - Documento Assinado | 17/08/2026 | 726,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2026 | 30/07/2026 | Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências. |