Parecer das Comissões Nº 497/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026
Data: 10/08/2026
Protocolo: 04772/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 24/08/2026 | 707,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2026 | 30/07/2026 | Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências. |