Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2026
Tipo: Modificativa
Data: 10/08/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 50/2026 conforme parecer jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 10/08/2026 | 490,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 50/2026 | 24/04/2026 | Projeto de lei para instituir ações de capacitação dos profissionais da saúde, na rede pública de atenção primária, com o objetivo de realizar o diagnóstico e o tratamento das pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 80ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado