Parecer das Comissões Nº 501/2026 ao Projeto de Lei Nº 79/2026
Data: 11/08/2026
Protocolo: 04813/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2026 - Projeto de Lei que institui, no Município de Pirassununga, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 24/08/2026 | 707,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 79/2026 | 02/07/2026 | Projeto de Lei que institui, no Município de Pirassununga, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo”. |