Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026
Data: 13/08/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica em novos loteamentos no Município de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 17/08/2026 | 483,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 599/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 01/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica em novos loteamentos no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 600/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 01/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica em novos loteamentos no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 601/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 01/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica em novos loteamentos no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 602/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 01/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica em novos loteamentos no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 603/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 01/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica em novos loteamentos no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 604/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 01/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica em novos loteamentos no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2026 |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 07/10/2026 |
Emenda ao Substitutivo nº 1º ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 11/06/2026 | Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação subterrânea das redes de distribuição de energia elétrica, de telecomunicações, de transmissão de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e demais cabeamentos de infraestrutura urbana nos novos loteamentos do Município de Pirassununga e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta | 80ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/09/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 82ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/10/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 84ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/10/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: retirado de pauta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: retirado de pauta
Votação: Simbólica
Fase: retirado de pauta
Resultado: Aprovado