Requerimento Nº 684/2026
Tipo: Congratulação
Data: 14/08/2026
Protocolo: 04912/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: REINALDO CARIDADE
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Congratulações a OAB da 9º Subseção de Pirassununga pela palestra realizada em sua sede no dia 22 de julho, com o tema "Validade das Provas nos Crimes Sexuais", ministrada pelo Dr. José Oscar Silveira Junior, conceituado advogado criminalista, professor universitário e palestrante.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/08/2026 | 1,2 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 75ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (9) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (2) - FABRÍCIO LUBRECHET, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Resultado: Aprovado