Parecer das Comissões Nº 503/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026
Data: 17/08/2026
Protocolo: 04930/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer justiça derrubada do veto PL 38-26 | 17/08/2026 | 570,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 23/07/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - PL - Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo |