Parecer das Comissões Nº 530/2026 ao Projeto de Lei Nº 90/2026
Data: 20/08/2026
Protocolo: 05037/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 90/2026 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Pessoa com Deficiência | 31/08/2026 | 698,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2026 | 05/08/2026 | Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais. |