Parecer das Comissões Nº 572/2026 ao Projeto de Lei Nº 92/2026
Data: 26/08/2026
Protocolo: 05174/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2026 - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 6.598, de 16 de junho de 2026, que dispoe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orcamento vigente e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa com Deficiência | 08/09/2026 | 632,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 92/2026 | 12/08/2026 | Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 6.598, de 16 de junho de 2026, que dispoe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orcamento vigente e dá outras providências |