Parecer das Comissões Nº 586/2026 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025
Data: 27/08/2026
Protocolo: 05219/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Pessoa com Deficiência | 31/08/2026 | 703,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 | 12/09/2025 | Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga. |