Parecer das Comissões Nº 596/2026 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025
Data: 31/08/2026
Protocolo: 05299/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: PARECER CONTRÁRIO APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS LUIZ DE DEUS – “CARLINHOS DE DEUS” COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER CONTRARIO 03 | 31/08/2026 | 423,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 | 12/09/2025 | Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga. |