Parecer das Comissões Nº 604/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026
Data: 01/09/2026
Protocolo: 05336/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica em novos loteamentos no Município de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Consumidor | 08/09/2026 | 601,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 13/08/2026 | Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica em novos loteamentos no Município de Pirassununga e dá outras providências. |