Pedido de Informação Nº 210/2026
Data: 14/09/2026
Protocolo: 05551/2026
Situação: Tramitando
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: PI sobre os PLs 97/2026 e 98/2026, autoria Comissão Finanças, Orçamento e Lavoura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Pedido Informação Comissão Finanças PL 97-26 e PL 98-26 | .doc | 11/09/2026 | 171 KB | |
| Documento Assinado | 14/09/2026 | 814,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 97/2026 | 21/08/2026 |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concessão onerosa precedida de licitação, o uso de espaço público para exploração de serviços de divertimento público denominado “pedalinho” no Parque Municipal Temístocles Marrocos Leite, estabelece obrigações de revitalização, manutenção e segurança, utilização de equipamentos municipais, regras de remuneração da concessão e destinação das receitas, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
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| Projeto de Lei Nº 98/2026 | 21/08/2026 |
Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE-M, no âmbito do Município de Pirassununga, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
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| Resposta Nº 1 ao Pedido de Informação Nº 210/2026 | 22/09/2026 |
Resposta ao Pedido de Informação Nº 210/2026 - PI sobre os PLs 97/2026 e 98/2026, autoria Comissão Finanças, Orçamento e Lavoura.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 79ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/09/2026 | Leitura |