Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026
Tipo: Total
Data: 16/09/2026
Situação: pendente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - projeto de lei para criação de um Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos com Incentivo à Colaboração Cidadã (por meio de denúncias) no Município de Pirassununga.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 688/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 09/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - projeto de lei para criação de um Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos com Incentivo à Colaboração Cidadã (por meio de denúncias) no Município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 09/04/2026 | projeto de lei para criação de um Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos com Incentivo à Colaboração Cidadã (por meio de denúncias) no Município de Pirassununga. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 83ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/10/2026 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
Contra (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Rejeitado