Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Data: 22/09/2026
Protocolo: 05687/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que concede Cidadão Pirassununguense ao Ricardo Jose Garcia Pereira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/09/2026 | 378,4 KB | ||
| Diário Eletrônico nº 158 - 29_09_2026 - Decreto 432 | 30/09/2026 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2026
Complemento: Certidão de Análise de Prevenção Legislativa do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 22/09/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 787/2026 | 28/09/2026 |
URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026, de autoria do Vereador Theo Santos de Souza – “Capitão Theo”, concede título honorífico ao Sr. Ricardo José Garcia Pereira.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Decreto Legislativo Nº 432/2026 | 29/09/2026 |
Decreto Legislativo nº 432/2026, concede título honorífico ao Sr. Ricardo Jose Garcia Pereira
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 81ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/09/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado