Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026
Tipo: Modificativa
Data: 25/09/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Reconhece as cavalgadas e romarias a cavalo como Patrimônio Cultural Tradicional e Imaterial do Município de Pirassununga, estabelece diretrizes rígidas para a sua realização, garante o bem-estar animal e dá outras providências e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 25/09/2026 | 352,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 | 14/08/2026 | Reconhece as cavalgadas e romarias a cavalo como Patrimônio Cultural Tradicional e Imaterial do Município de Pirassununga, estabelece diretrizes rígidas para a sua realização, garante o bem-estar animal e dá outras providências e dá outras providências |