Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026
Data: 29/09/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei 82/2026 - “Dispõe sobre medidas de proteção à saúde no entorno de hospitais, unidades de saúde e demais estabelecimentos de assistência à saúde no Município de Pirassununga, vedando o uso de produtos fumígenos em suas imediações, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 29/09/2026 | 435,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 677/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 05/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - “Dispõe sobre medidas de proteção à saúde no entorno de hospitais, unidades de saúde e demais estabelecimentos de assistência à saúde no Município de Pirassununga, vedando o uso de produtos fumígenos em suas imediações, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 678/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 05/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - “Dispõe sobre medidas de proteção à saúde no entorno de hospitais, unidades de saúde e demais estabelecimentos de assistência à saúde no Município de Pirassununga, vedando o uso de produtos fumígenos em suas imediações, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 679/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 05/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - “Dispõe sobre medidas de proteção à saúde no entorno de hospitais, unidades de saúde e demais estabelecimentos de assistência à saúde no Município de Pirassununga, vedando o uso de produtos fumígenos em suas imediações, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 680/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 05/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - “Dispõe sobre medidas de proteção à saúde no entorno de hospitais, unidades de saúde e demais estabelecimentos de assistência à saúde no Município de Pirassununga, vedando o uso de produtos fumígenos em suas imediações, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 681/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 05/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - “Dispõe sobre medidas de proteção à saúde no entorno de hospitais, unidades de saúde e demais estabelecimentos de assistência à saúde no Município de Pirassununga, vedando o uso de produtos fumígenos em suas imediações, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 682/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 05/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - “Dispõe sobre medidas de proteção à saúde no entorno de hospitais, unidades de saúde e demais estabelecimentos de assistência à saúde no Município de Pirassununga, vedando o uso de produtos fumígenos em suas imediações, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 82/2026 | 08/07/2026 | Projeto de lei - Dispõe sobre medidas de proteção à saúde no entorno de hospitais, unidades de saúde e demais estabelecimentos de assistência à saúde no Município de Pirassununga, vedando o uso de produtos fumígenos em suas imediações, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 83ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/10/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: retirado de pauta