Parecer das Comissões Nº 668/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026
Data: 30/09/2026
Protocolo: 05810/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 105/2026 - Denominar de Joaquim Fernnado Malachias Ferreira "Juruna" a Oficina Mecânica do Pátio da Prefeitura Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 13/10/2026 | 561,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 105/2026 | 17/09/2026 | Denominar de Joaquim Fernnado Malachias Ferreira "Juruna" a Oficina Mecânica do Pátio da Prefeitura Municipal. |