Parecer das Comissões Nº 670/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026
Data: 02/10/2026
Protocolo: 05904/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - Reconhece as cavalgadas e romarias a cavalo como Patrimônio Cultural Tradicional e Imaterial do Município de Pirassununga, estabelece diretrizes rígidas para a sua realização, garante o bem-estar animal e dá outras providências e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Justiça - Documento Assinado | 14/10/2026 | 538 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 | 14/08/2026 | Reconhece as cavalgadas e romarias a cavalo como Patrimônio Cultural Tradicional e Imaterial do Município de Pirassununga, estabelece diretrizes rígidas para a sua realização, garante o bem-estar animal e dá outras providências e dá outras providências |