Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026
Tipo: Modificativa
Data: 07/10/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1º ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/10/2026 | 479,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 13/08/2026 | Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica em novos loteamentos no Município de Pirassununga e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 84ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/10/2026 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: retirado de pauta
Resultado: Aprovado