Parecer das Comissões Nº 688/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026
Data: 09/10/2026
Protocolo: 06037/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - projeto de lei para criação de um Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos com Incentivo à Colaboração Cidadã (por meio de denúncias) no Município de Pirassununga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer justiça derrubada do veto PLC 02-26 - Documento Assinado | 13/10/2026 | 575,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 16/09/2026 | Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - projeto de lei para criação de um Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos com Incentivo à Colaboração Cidadã (por meio de denúncias) no Município de Pirassununga. |