Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2026
Tipo: Modificativa
Data: 16/10/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei 56/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 19/10/2026 | 482,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 | 26/06/2026 | Substitutivo ao Projeto de Lei 56/2026 que dispõe sobre a instituição do serviço de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Pirassununga e dá outras providências, com as devidas alterações apontadas no Relatório Jurídico. |