Projeto de Lei Nº 33/1988
Data: 16/06/1988
Autoria: FAUSTO VICTORELI
Assunto: FICAM, A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1.988, APROVADOS OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI Nº - 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E OS ANEXOS 1 E 11 DA LEI Nº 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. PASSANDO A VIGORAR COM A REDAÇÃO QUE ORA LHES É DADA, E QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0033_1988 | 10/03/2017 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1875 | 23/06/1988 |
FICAM, A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1.988, APROVADOS OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI Nº - 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E OS ANEXOS 1 E 11 DA LEI Nº 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. PASSANDO A VIGORAR COM A REDAÇÃO QUE ORA LHES É DADA, E QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI .
Autoria: FAUSTO VICTORELI |