Projeto de Lei Nº 10/1989
Data: 14/03/1989
Autoria: LUIZ DE CASTRO SANTOS
Assunto: FICA CONCEDIDO, A PRRTIR DE 1° DE MARÇO DE 1.989, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELD ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATIVOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ( CLT) , DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ES CALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS III, IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DOS ANEXOS I E II DA LEI NQ 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0010_1989 | 13/04/2021 | 4,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1941 | 15/03/1989 |
FICA CONCEDIDO, A PRRTIR DE 1° DE MARÇO DE 1.989, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELD ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATIVOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ( CLT) , DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ES
CALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS III, IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DOS ANEXOS I E II DA LEI NQ 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Autoria: LUIZ DE CASTRO SANTOS |