Projeto de Lei Nº 54/1989
Data: 17/07/1989
Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY
Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 1.989, AOS FUNOIONÂRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DO SERVIÇO DE ÁGUE A ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE L.9B6, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLE0054_1989 | 02/03/2017 | 667 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1975 | 20/07/1989 |
FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 1.989, AOS FUNOIONÂRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DO SERVIÇO DE ÁGUE A ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE L.9B6, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY |