Projeto de Lei Nº 78/1989
Data: 18/09/1989
Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY
Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 1.989, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATIVOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, - COM ALTERAÇÕES POSTERIORES: E NOS ANEXOS I E II DA LEI Nº- 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLE0078_1989 | 02/03/2017 | 1,3 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1999 | 21/09/1989 |
FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 1.989, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATIVOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, - COM ALTERAÇÕES POSTERIORES: E NOS ANEXOS I E II DA LEI Nº- 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY |