Projeto de Lei Nº 114/1989
Data: 09/11/1989
Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY
Assunto: ARTIGO 19)- FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 NOVEMBRO DE 1.989, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E AOS SERVR RES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO (CLT), DO SE VIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, AUMENTO DE 40%(Q RENTA POR CENTO) CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS E CALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI N9
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0114_1989 | 13/02/2017 | 666,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2031 | 17/11/1989 |
ARTIGO 19)- FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 NOVEMBRO DE 1.989, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E AOS SERVR RES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO (CLT), DO SE VIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, AUMENTO DE 40%(Q RENTA POR CENTO) CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS E CALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI N9
Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY |