Projeto de Lei Nº 2/1990
Data: 16/01/1990
Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY
Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1.990, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCÍONARÍOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATIVOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 76% (SETENTA E SEIS POR CENTO) CALCULADO SOBRO AS REFERÊNCIAS INÍCIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARCO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0002_1990 | 08/03/2017 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2052 | 19/01/1990 |
FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1.990, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCÍONARÍOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATIVOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 76% (SETENTA E SEIS POR CENTO) CALCULADO SOBRO AS REFERÊNCIAS INÍCIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARCO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY |