Projeto de Lei Nº 56/1991
Data: 31/07/1991
Autoria: GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO
Assunto: FICAM DESAFETADOS, DE QUALQUER FINALIDADE PÚBLICA, OS BENS CORRESPONDENTES ÀS DENOMINADAS PASSAGENS, OU SIMPLESMENTE 'VIELAS", INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO POR FORÇA DE APROVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'CIDADE JARDIM', LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PLE0056_1991 | 10/03/2017 | 519,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 2180 | 05/09/1991 |
FICAM DESAFETADOS, DE QUALQUER FINALIDADE PÚBLICA, OS BENS CORRESPONDENTES ÀS DENOMINADAS PASSAGENS, OU SIMPLESMENTE 'VIELAS", INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO POR FORÇA DE APROVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'CIDADE JARDIM', LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Autoria: GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO |