Projeto de Lei Nº 69/1991
Data: 10/09/1991
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A RECEBER EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR TEMPO IGUAL OU SUPERIOR, UMA (01) ÁREA DE TERRAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, JURISDICIONADA PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, OBJETIVANDO A INTERLIGAÇÃO COM A RUA CAETANO DENÓFRIO, NO JARDIM PRIMAVERA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0069_1991 | 10/03/2017 | 388,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2183 | 12/09/1991 |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A RECEBER EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR TEMPO IGUAL OU SUPERIOR, UMA (01) ÁREA DE TERRAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, JURISDICIONADA PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, OBJETIVANDO A INTERLIGAÇÃO COM A RUA CAETANO DENÓFRIO, NO JARDIM PRIMAVERA.
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO |