Projeto de Lei Nº 81/1991
Data: 23/09/1991
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICIPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUAS E ESGOTOS, CONCEDEISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0081_1991 | 10/03/2017 | 326,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2204 | 24/10/1991 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICIPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUAS E ESGOTOS, CONCEDEISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO |