Projeto de Lei Nº 90/2023
Data: 23/06/2023
Situação: Aprovada
Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI
Assunto: Autoriza inclusão da nova ação nº 2632 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), na Lei nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022a 2025" .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0090_2023 | 19/07/2023 | 16,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6166 | 12/07/2023 |
Autoriza inclusão da nova ação nº 2632 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), na Lei nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022a 2025" .
Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI |