Projeto de Lei Nº 40/2023
Data: 14/03/2023
Situação: Tramitando
Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI
Assunto: Autoriza inclusão de nova ação nº 2004 - Conservação das Unidades Básicas de Saúde para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - Coronavírus Covid-19, na Lei nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0040_2023 | 19/04/2023 | 15,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6129 | 10/04/2023 |
Autoriza inclusão de nova ação nº 2004 - Conservação das Unidades Básicas de Saúde para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - Coronavírus Covid-19, na Lei nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano
Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI |