Projeto de Resolução Nº 4/1955
Data: 15/02/1955
Autoria: ASTOLPHO COSTA
Assunto: ALTERE-SE A REDAÇÃO DA LETRA "D" DO ARTº 23º DO REGIMENTO INTERNO PARA O SEGUINTE: PELA SUA PERDA, NOS CASOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART 48º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PRE0004_1955 | 03/02/2017 | 144,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 34/1955 | 03/05/1955 |
ALTERE-SE A REDAÇÃO DA LETRA "D" DO ARTº 23º DO REGIMENTO INTERNO PARA O SEGUINTE: PELA SUA PERDA, NOS CASOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART 48º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Autoria: ASTOLPHO COSTA |