Projeto de Lei Nº 31/1993
Data: 16/03/1993
Autoria: FAUSTO VICTORELI
Assunto: A PARTIR DESTA DATA, FICAM CRIADOS 02 EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, REFERÊNC1A 26, E 01 EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO, RNEFERÊNCIA 37, PASSANDO A CONSTAR NO ANEXO II DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, E LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, DE 11 DE JUNHO DE 1.991, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0031_1993 | 23/02/2017 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2420 | 01/04/1993 |
A PARTIR DESTA DATA, FICAM CRIADOS 02 EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, REFERÊNC1A 26, E 01 EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO, RNEFERÊNCIA 37, PASSANDO A CONSTAR NO ANEXO II DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, E LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, DE 11 DE JUNHO DE 1.991, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Autoria: FAUSTO VICTORELI |