Projeto de Lei Nº 110/1993
Data: 09/09/1993
Autoria: FAUSTO VICTORELI
Assunto: A PARTIR DESTA DATA, FICA CRIADO O EMPREGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SETOR DE PATRIMÔNIO, MÁQUINÁRIOS E VEÍCULOS, REFERÊNCIA 36, REGIDO PELA CONSOLÍDACÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), QUE PASSARÁ A CONSTAR NO ANEXO V DA LEI Nº 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1.986, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0110_1993 | 23/02/2017 | 298,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2488 | 29/09/1993 |
A PARTIR DESTA DATA, FICA CRIADO O EMPREGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SETOR DE PATRIMÔNIO, MÁQUINÁRIOS E VEÍCULOS, REFERÊNCIA 36, REGIDO PELA CONSOLÍDACÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), QUE PASSARÁ A CONSTAR NO ANEXO V DA LEI Nº 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1.986, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Autoria: FAUSTO VICTORELI |