Projeto de Lei Nº 125/1993
Data: 19/10/1993
Autoria: FAUSTO VICTORELI
Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A RECEBER EM CESSÃO DE USO SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, UMA (01) ÃREA DE TERRAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO. JURISDICÍONADA PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ROTATÕRIA, QUE ASSIM SE DESCREVE: ÁREA DE TERRAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0125_1993 | 23/02/2017 | 482,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2502 | 20/10/1993 |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A RECEBER EM CESSÃO DE USO SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, UMA (01) ÃREA DE TERRAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO. JURISDICÍONADA PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ROTATÕRIA, QUE ASSIM SE DESCREVE: ÁREA DE TERRAS.
Autoria: FAUSTO VICTORELI |