Projeto de Lei Nº 18/1994
Data: 28/02/1994
Autoria: FAUSTO VICTORELI
Assunto: FICA, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1.994, ELEVADA DE 23 PARA 29 A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTADE PROFESSOR DE BALET - I, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI COMPLEMENTAR N°009/93 DE 13 DE SETEMNRO DE1.993
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0018_1994 | 14/02/2017 | 204 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2541 | 03/03/1994 |
FICA, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1.994, ELEVADA DE 23 PARA 29 A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTADE PROFESSOR DE BALET - I, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI COMPLEMENTAR N°009/93 DE 13 DE SETEMNRO DE1.993
Autoria: FAUSTO VICTORELI |