Projeto de Lei Nº 20/1994
Data: 01/03/1994
Autoria: FAUSTO VICTORELI
Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS ADITIVOS E/OU RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, COM A FUNDAÇÃO PARA A PESQUISA AMBIENTAL - FUPAM, OBJETIVANDO ESTABELECER E REGULAMENTAR UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGIA E CIENTÍFICA, NOS TERMOS DA "MINUTA" ANEXA, PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLE0020_1994 | 14/02/2017 | 1,3 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2547 | 17/03/1994 |
FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS ADITIVOS E/OU RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, COM A FUNDAÇÃO PARA A PESQUISA AMBIENTAL - FUPAM, OBJETIVANDO ESTABELECER E REGULAMENTAR UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGIA E CIENTÍFICA, NOS TERMOS DA "MINUTA" ANEXA, PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI
Autoria: FAUSTO VICTORELI |