Projeto de Lei Nº 34/1997
Data: 06/06/1997
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: A PARTIR DESTA DATA,FICA CRIADO 01 (UM) EMPREGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO NO SISTE- MA ELETRICO, REFERÊNCIA 36, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) . E QUE PASSA A CONSTAR NO ANEXO IV DA LEI Nº 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0034_1997 | 09/03/2017 | 229,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2823 | 30/06/1997 |
A PARTIR DESTA DATA,FICA CRIADO 01 (UM) EMPREGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO NO SISTE- MA ELETRICO, REFERÊNCIA 36, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) . E QUE PASSA A CONSTAR NO ANEXO IV DA LEI Nº 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA |