Projeto de Lei Nº 45/1997
Data: 30/07/1997
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: O PODER. EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, TERMOS ADITIVOS E/OU RETIFICAÇÃO E RATIFICACÃO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, COM A CETESB.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0045_1997 | 10/03/2017 | 463,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2838 | 29/08/1997 |
O PODER. EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, TERMOS ADITIVOS E/OU RETIFICAÇÃO E RATIFICACÃO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, COM A CETESB.
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA |